A Nova Lei da Inovação: Expectativas, Perspectivas e Iniciativas – 04/04/16

Por 12 de abril de 2016discussao

Há pouco mais de um ano as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram a Emenda Constitucional 85, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Ancorada nessa Emenda, em 11 de janeiro do ano corrente a Presidente da República promulgou a Lei 13.243, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, bem como altera diversos dispositivos legais vigentes, em particular a Lei 10.973 de 2004, conhecida como a Lei da Inovação. Esses avanços são frutos de uma construção trabalhosa e tensa, à qual se dedicaram 53 entidades acadêmicas, empresariais e governamentais ao longo de cinco anos. É particularmente auspicioso o fato de ter essa fase da obra conseguido chegar a termo mesmo no presente contexto nacional delicado.

Abertura

Joaquim José Martins Guilhoto – Vice-Diretor FEAUSP (boas-vindas)

 Expositor

Sibá Machado – Deputado Federal, Relator do projeto de lei (exposição central)

Debatedores

José Eduardo Krieger – Pró-Reitor de Pesquisa da USP (visão institucional)

Helena Bonciani Nader – Presidente SBPC (perspectiva da comunidade científica)

Paulo Mól – Superintendente Nacional do IEL/CNI e articulador da Mobilização Empresarial pela Inovação – MEI (perspectiva da comunidade empresarial)

Maria Paula Dallari Bucci – Superintendente Jurídica da USP (iniciativas para efetivação)

Organização

Instituto de Estudos Avançados

Pró-Reitoria de Pesquisa da USP

Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da FEA

Observatório da Inovação e Competitividade do IEA

https://youtu.be/iKFDY4VvbpA

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