Estimulados com o lançamento da consulta pública pelo Governo Federal para atualização do Plano Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores, pesquisadores do Núcleo Jurídico do OIC publicaram na Revista Eletrônica Consultor Jurídico (CONJUR).
Procurando levar a debate da comunidade jurídica a importância do papel do Estado na promoção desses ambientes essenciais para o desenvolvimento da inovação, destacaram aspectos centrais para a condução governamental dessa iniciativa em face do Direito brasileiro.
Entre outros, apontaram a importância de uma atenção interfederativa, da mobilização governamental, desde a classe política até os órgãos de controle, e da transparência na priorização das estratégias e na avaliação dos resultados das ações estatais, passadas e futuras, tão necessárias à assertividade das políticas públicas nessa matéria.
Para a íntegra do artigo: https://www.conjur.com.br/2019
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