O Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade (OIC) do IEA-USP lança Chamada de Artigos para o Caderno nº 3 – Soluções Jurídicas para a Inovação. Link para o edital…
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O Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade do IEA/USP fez o lançamento da versão impressa do primeiro volume da série Cadernos de Direito e Inovação na Faculdade…
Estimulados com o lançamento da consulta pública pelo Governo Federal para atualização do Plano Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores, pesquisadores do Núcleo Jurídico do OIC publicaram na Revista Eletrônica…
Membros do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade apresentam contribuição à Consulta pública lançada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), através da Secretaria de Empreendedorismo…
O volume nº 1 dos Cadernos de Direito e Inovação, publicado em outubro de 2018, pelo Núcleo de Direito e Inovação do Observatório da Inovação e Competitividade está de cara nova…
O Jornal da USP no Ar entrevistou o professor Diogo Coutinho, do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito (FD) e pesquisador do Observatório de Inovação e…
O “I seminário Internacional Fomento à Inovação – Reforma da Lei do Bem e Outros Temas”, realizado nos dias 29 e 30 de novembro de 2018 foi uma importante e…
O Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (NJ-OIC-IEA/USP) realizou, na tarde do dia 26 de outubro, o evento…
Chamada pública para elaboração de artigos jurídicos a respeito de temas do Decreto Federal nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018, responsável pela regulamentação do Novo Marco de CT&I (Lei Federal nº 13.243, de 2016).
O Estado da Inovação no Brasil. Mobilização Empresarial Pela Inovação – MEI – 2018 Em 2016, foi sancionado o novo marco legal de inovação, materializado na Lei no 13.243, que…
