Com este Caderno, inauguram-se os trabalhos de pesquisa do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (NJ-OIC-IEA/USP). Nesta publicação, coordenada por…
Chamada pública para elaboração de artigos jurídicos a respeito de temas do Decreto Federal nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018, responsável pela regulamentação do Novo Marco de CT&I (Lei Federal nº 13.243, de 2016).
O Estado da Inovação no Brasil. Mobilização Empresarial Pela Inovação – MEI – 2018 Em 2016, foi sancionado o novo marco legal de inovação, materializado na Lei no 13.243, que…
O novo marco legal da inovação, conhecido como Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), foi aprovado em 11 de janeiro de 2016, após sanção da presidente Dilma Rousseff da…
Qual o papel da Propriedade Intelectual para o processo de desenvolvimento de uma nação? Nas últimas décadas, os ativos intangíveis ganham cada vez maior importância para o desenvolvimento de uma…
Por Eduardo Ariente e Daniel Babinski ConJur – Opiniao_ Impressoes sobre o nov o decreto do Marco Legal de Inovacao
A articulação em rede vem desempenhando um papel
fundamental pela sua característica de apresentar e implementar novas
ideias de forma mais eficaz e produtiva.
A Rede Inova São Paulo teve início por meio de um Acordo de Cooperação Tecnológica
firmado entre 7 instituições de ensino e pesquisa.
O termo jurisdição, em sua concepção tradicional, possui forte correlação
com a atuação monopolística estatal para a solução de controvérsias e
a ideia de territorialidade. Este artigo expõe a reconstrução do conceito de
jurisdição pelo espaço virtual.
