Estimulados com o lançamento da consulta pública pelo Governo Federal para atualização do Plano Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores, pesquisadores do Núcleo Jurídico do OIC publicaram na Revista Eletrônica…
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Membros do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade apresentam contribuição à Consulta pública lançada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), através da Secretaria de Empreendedorismo…
O volume nº 1 dos Cadernos de Direito e Inovação, publicado em outubro de 2018, pelo Núcleo de Direito e Inovação do Observatório da Inovação e Competitividade está de cara nova…
O Jornal da USP no Ar entrevistou o professor Diogo Coutinho, do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito (FD) e pesquisador do Observatório de Inovação e…
O “I seminário Internacional Fomento à Inovação – Reforma da Lei do Bem e Outros Temas”, realizado nos dias 29 e 30 de novembro de 2018 foi uma importante e…
O Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (NJ-OIC-IEA/USP) realizou, na tarde do dia 26 de outubro, o evento…
Chamada pública para elaboração de artigos jurídicos a respeito de temas do Decreto Federal nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018, responsável pela regulamentação do Novo Marco de CT&I (Lei Federal nº 13.243, de 2016).
O Estado da Inovação no Brasil. Mobilização Empresarial Pela Inovação – MEI – 2018 Em 2016, foi sancionado o novo marco legal de inovação, materializado na Lei no 13.243, que…
O novo marco legal da inovação, conhecido como Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), foi aprovado em 11 de janeiro de 2016, após sanção da presidente Dilma Rousseff da…
Qual o papel da Propriedade Intelectual para o processo de desenvolvimento de uma nação? Nas últimas décadas, os ativos intangíveis ganham cada vez maior importância para o desenvolvimento de uma…
