Qual o papel da Propriedade Intelectual para o processo
de desenvolvimento de uma nação? Nas últimas décadas, os
ativos intangíveis ganham cada vez maior importância para o
desenvolvimento de uma nação, visto que se trata de mecanismos
de apropriação do conhecimento, recurso vital para a evolução de
qualquer ramo da sociedade.
Segundo dados da Ocean Tomo (2018), para as 500 maiores
empresas da bolsa de Nova York, os ativos intangíveis saltaram
de 17%, em 1975, para 87%, em 2015, do valor de mercado
das referidas empresas. Tal informação demonstra a enorme
importância que os ativos de propriedade intelectual representam
para a sociedade, se tornando essencial para o país pensar de
forma estratégica sobre o assunto.
Quando se refere aos ativos de propriedade intelectual,
são incluídas as patentes, as marcas, os desenhos industriais, o
software, os direitos autorais, as indicações geográficas, o know how,
os cultivares, entre outros. Todos, com uma gestão adequada,
podem garantir um diferencial significativo para uma determinada
empresa e para a economia em que essa empresa está inserida,
ampliando a sua competitividade e, consequentemente, as
possibilidades de sucesso.
Considerando a relevância da propriedade intelectual para
o desenvolvimento socioeconômico, é preciso compreender
como o sistema funciona, desde o diagnóstico de possíveis
ativos intangíveis, sua apropriação e o processo de gestão.
Adicionalmente, é necessário um ambiente favorável para que
se possa garantir o melhor proveito desses ativos, apresentando
um marco legal atualizado e políticas públicas que fortaleçam as ações que envolvam a propriedade intelectual.
PROFINIT-Serie-Politicas-Publicas-Volume-I
Por Eduardo Ariente
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