O Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da Universidade de São Paulo (CEST), em parceria com a FGV Projetos, a Brasscom, a Anpei e a CNI, promoverá o “I Seminário Internacional Fomento à Inovacão – Reforma da Lei do Bem e Outros Temas”.
A iniciativa tem como objetivo discutir, sobre a perspectiva macro, microeconômica e de política fiscal, a relevância dos incentivos fiscais à inovacão como instrumento de fomento ao desenvolvimento tecnológico nacional e inserção do Brasil na cadeia global de valor.
Os blocos temáticos são propositivos e visam que os stakeholders tragam percepções de ordem prática sobre as dificuldades de utilização do incentivo e potenciais alternativas capazes de tornar a Lei do Bem instrumento eficiente na inducão dos investimentos em P&D pelas empresas brasileiras em geral.
Público Alvo: empresas, agentes governamentais, pesquisadores, docentes e discentes.
PROGRAMAÇÃO
Dia 1 (29/11/2018)
8h30 – Credenciamento dos participantes
9h00 – Abertura
Prof. Edison Spina (CEST – Poli/Engenharia de Computação)
Andre Echeverria (Brasscom)
Sessão I – Atualidade da Política Industrial
Presidente: Andre Echeverria (Brasscom)
9h10 – Políticas de Desenvolvimento na Crise Fiscal: entre a Constituição Econômica e a Constituição Financeira
Prof. Heleno Tôrres (Titular da Faculdade de Direito da USP)
9h40– O papel do Estado no formento à inovação: o case da Embrapii
Prof. Jorge Almeida Guimarães (Embrapii)
10h10 – O Comércio Internacional como Plataforma para o Desenvolvimento na Crise da Globalização
Prof. Carlos Primo Braga (FDC)
10h40 – Coffee Break
11h00 – Debates: Desenvolvimento e Policy Space: Há Ainda Espaço para Inovar na Política Industrial?
Debatedores:
Paulo Feldmann (FEA/USP)
Umberto Celli Jr. (USP)
Lucas Bevilacqua (CARF)
Demais Palestrantes da Sessão
12h00 – Intervalo para Almoço
Sessão II – Os Incentivos à Inovação sob a Perspectiva Macroeconômica
Presidente: Ana Carolina Monguilod (FGV Projetos/Insper)
14h00 – A Servicização da Economia e os Principais Desafios do Setor frente à Revolução Digital e Cognitiva
Octavio de Barros (economista e Cofundador da Quantum4 Soluções de Inovação)
14h20 – Concorrência Internacional e Incentivos à Inovação Tecnológica
Luciano Coutinho (economista, UNICAMP)
14h40 – Inovação na Economia 4.0
Guto Ferreira (ABDI)
15h00 – Debates com os Palestrantes da Sessão
15h20 – Coffee Break
Sessão III – Os desafios impostos pelo Projeto BEPS: entre a Tributação da Inovação e a Inovação na Tributação
Presidente: Gisele Bossa (CARF, FGV e FDUC)
15h40 – As estratégias de política fiscal no Brasil (interação entre Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda) cuidam do fomento à inovação? Entraves e Oportunidades
Roberto França de Vasconcellos (FGV, USP-IBDT e Sócio do VDV Advogados)
16h00 – As diretrizes do BEPS combatem os incentivos à inovação? São compatíveis com a realidade das operações envolvendo intangíveis e eventuais medidas de fomento à P&D?
Lucimara D´Ávila (Quantum4 Soluções de Inovação)
16h20 – O projeto BEPS e a visão do mercado: Como compatibilizar interesses e incrementar a geração de valor no Brasil?
Lionel Nobre (Dell Technologies)
16h40 – Debates com os Palestrantes da Sessão
Dia 2 (30/11/2018)
Sessão IV –Lei do Bem: Experiência Acumulada e Perspectivas de Reforma
Presidente: Gianna Sagazio (CNI)
9h00 – Innovation Policy Beyond Intellectual Property
Prof. Daniel Hemel (University of Chicago, por videoconferência)
9h30 –Tax Policy for Innovation: An Analysis of the International Literature and Practice
Prof. Bronwyn Hall (Prof. Emeritus UC Berkeley)
10h00 – As Melhores Práticas Internacionais como Subsídio para a Reforma da Lei do Bem
Aristóteles Moreira Filho (CEST/USP)
10h30 – Coffee Break
10h50 – 11h45 – Lei do Bem e os Desafios para a sua Aplicação na Prática das Empresas
Debatedores:
Mario Jorge Campagnolo (MCTIC)
Luis Claudio Frade (Eletronorte)
Gustavo Machado (AstraZeneca)
Demais Palestrantes da Sessão
12h00 – Intervalo para Almoço
Sessão V – Sistemas de Inovação, Políticas Públicas e Arranjos Institucionais
Presidente: Prof. Guilherme Ary Plonski (FEA/USP, POLI/USP)
14h00 – Gargalos jurídicos e institucionais à inovação no Brasil
Prof. Diogo Coutinho (Faculdade de Direito da USP)
14h30 – O papel da Finep no Sistema Nacional de Inovação (Finep)
15h00 – A Cooperação entre Empresas e ICTs e o Papel do Estado na EStruturação do Sistemas de Inovação no Brasil
Marcos Lisboa (Insper)
15h30 – 16h30 – Debates: Sistemas de Inovação e Articulação Institucional: a cooperação entre Indústria, Universidade e Governo antes as necessidades de escala e desburocratização
Debatedores:
Profa. Bronwyn Hall (Prof. Emeritus UC Berkeley)
Prof. Ronald Martin Dauscha (Fraunhofer Gesellschaft)
Profa. Maria Paula Dallari Bucci (Faculdade de Direito da USP)
Pedro Wongtschowski (Grupo Ultra)
Demais Palestrantes da Sessão
16h30 – 17h00 – Coquetel de Encerramento
Fundação Getúlio Vargas – Rua Itapeva,432, Bela Vista, São Paulo – São Paulo
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