O potencial de inovação em determinada sociedade não surge nem se consolida de maneira espontânea. Depende de muitos fatores relacionados de forma complexa, dentre eles a existência de instituições e arranjos institucionais criados para fomentar atividades inovadoras, a todo tempo aperfeiçoados. Trata-se de um arcabouço de política pública construído de forma consciente, como parte de uma empreitada de escopo mais amplo e associada a um projeto de desenvolvimento econômico no qual a inovação é reconhecida como elemento central.
Não basta, ademais, que tais meios existam formalmente e que possuam força vinculante de normas válidas. É necessário que os instrumentos existentes sejam operados deforma integrada e concatenada para que sejam efetivos. Por isso, tão importante quanto entender como se dá a inovação em uma economia como a brasileira, é decifrar as razões pelas quais ela deixa de ocorrer mesmo na presença de um aparato jurídico concebido para fomentá-la. Uma importante avenida de investigações se abre, em suma, quando se procura compreender quais são os obstáculos e gargalos à inovação no Brasil.
Com essas premissas em mente, o livro “Inovação no Brasil: desafios jurídicos e institucionais” tem dois objetivos. O primeiro é apresentar as contribuições de um conjunto rico e multidisciplinar de especialistas com o propósito de descrever, na forma de diagnóstico, o quadro atual das políticas de inovação no país a partir de seus aspectos mais críticos. O segundo é destacar o papel desempenhado pelas instituições, pelos processos e pelas normas, de modo a iluminar caminhos para o seu aperfeiçoamento.
Neste encontro, os co-organizadores apresentaram os aspectos gerais presentes no livro, seu escopo e contribuições e, em seguida, fizeram um bate-papo com o público sobre o tema dos empecilhos jurídicos e institucionais à inovação no Brasil.
Expositores
Diogo R. Coutinho (FD e IEA – USP)
Pedro Salomon Bezerra Mouallem (FGV)
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