Glauco Arbix discute o imposto sobre livros previsto na reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia. Caso aprovada, o governo federal deverá arrecadar 12% sobre a receita bruta das editoras, o que deve encarecer o preço dos livros para o consumidor final. Para o colunista, a proposta trata-se de um esforço das autoridades públicas de afetar o andamento da ciência e educação no País.
A Lei 10.865, de 2004, garante a isenção da Cofins e do PIS/ Pasep sobre os livros. Atualmente, a isenção de impostos sobre o mercado de livros é garantida pela Constituição Federal (art. 150). Segundo Arbix, a proposta de Paulo Guedes atinge toda a produção literária no País e tende a encarecer o valor dos livros, tanto impressos quanto digitais. A situação é próxima do escândalo. “Todo tipo de livro terá imposto de 12%. Nem mesmo antes, quando o Brasil aboliu o imposto sobre o livro porque a população precisa ter condições de acesso à literatura, os impostos chegaram a 12%.” Ver e ouvir a Radio USP
Deixe seu comentário