Diante das deficiências marcantes do setor de saneamento no Brasil e dos desafios impostos pelas metas de universalização estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20, que deu nova redação à Lei nº 11.445/07) recentemente aprovado no país, convidamos especialistas para discutir, a partir de uma abordagem interdisciplinar, as principais oportunidades e obstáculos para articular os instrumentos de incentivo à inovação previstos na Lei de Inovação (Lei nº 10.973/04, e respectivas alterações decorrentes da Lei nº 13.243/16) ao necessário e urgente desenvolvimento do setor de saneamento básico.
Abertura e Moderação: Maria Carolina Foss (Pesquisadora de pós-doutorado na Faculdade de Direito USP e co-coordenadora do NJOIC)
- Panorama da nova lei de saneamento: Vera Monteiro (Professora da FGV Direito SP. Professora da Sociedade Brasileira de Direito Público).
- Direito, inovação e saneamento: Carolina Mota Mourão (Professora de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e pesquisadora do NJOIC/ IEA-USP)
- Política de ciência, tecnologia e inovação e o saneamento: Beatriz Couto Ribeiro (Pesquisadora e doutoranda no DPCT/Unicamp e na Technische Universität Berlin -TU)
- A parceria FAPESP/SABESP no Programa de Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE): Fernando Menezes de Almeida (Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP e Diretor Administrativo da Fapesp)
- Experiências e perspectivas da Sabesp em P&D e inovação no saneamento: Cristina Zuffo (Superintendente de P&D Tecnológico e Inovação da Sabesp)
Organização: Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da USP (NJOIC – IEA-USP)
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